Um evento presencial em Brasília, com transmissão online, marcou as comemorações pelos 30 anos da Lei da Informática, principal política brasileira de incentivo ao investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação na indústria. O evento foi realizado pela secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTIC), nesta quinta-feira, 28 de outubro, com a presença de representantes da pasta, da indústria e do ecossistema de pesquisa e inovação brasileiro. O diretor do Inatel, Carlos Nazareth Motta Marins, participou da cerimônia e recebeu a medalha comemorativa das mãos do ministro Marcos Pontes.
A lei da Informática concede incentivos para que as empresas destinem recursos a pesquisa e novas tecnologias. De acordo com o MCTI, cerca de 600 empresas utilizam o fomento com investimentos de R$ 1,9 bilhão em PD&I em 2020. O Inatel, em Santa Rita do Sapucaí, é um exemplo do bom funcionamento do conceito de tríplice hélice – com instituição de pesquisa e desenvolvimento, empresas e governo, trabalhando em sinergia pelo desenvolvimento da sociedade. São vários projetos desenvolvidos com apoio da Lei da Informática ao longo dos anos. Muitas empresas nacionais e multinacionais que atuam no Brasil trabalham em conjunto com o Inatel utilizando os recursos da lei para desenvolvimento de soluções e para a capacitação de profissionais na área de tecnologia da informação e comunicação.
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A criação do Mestrado em Telecomunicações do Inatel recebeu o apoio da empresa Ericsson no início dos anos 2000 com o incentivo da Lei da Informática. A parceria do Instituto e da multinacional também se estende para a área de serviços e desenvolvimento com recursos oriundos de fomento. Com a Datacom, empresa genuinamente brasileira, o Inatel desenvolve soluções nacionais, fazendo com que a parceira se posicione de forma cada vez mais significativa no mercado de telecomunicações. Com a Huawei, o Inatel trabalha em parceria na Fábrica de Talentos, programa responsável pela formação, na área de telecomunicações, de mais de 150 profissionais a cada ano. Com a Hitachi Kokusai Linear o Inatel desenvolve soluções na área de TV Digital.
Dentre outros exemplos mais recentes estão a parceria do Inatel com a Softex para a capacitação de educadores, que irão replicar conhecimentos sobre tecnologias habilitadoras para infraestrutura de serviços como cidades inteligentes, 5G e aplicações de Internet of Things – IoT; tem também uma solução desenvolvida com recursos da Lei da Informática pelo Centro de Referência em Radiocomunicações do Inatel, o LTE Network-in-a-Box –uma estação rádio base com um núcleo de rede integrado, destinada à criação de Redes 4G LTE, com baixo custo e fácil instalação e já transferida para a Furukawa Eletric e as iniciativas em 5G com a CISCO.
“Foram muitos outros os projetos e parceiros com quem já trabalhamos nos últimos anos. Honramo-nos muito pela possibilidade de fazer parte desta iniciativa de tanto sucesso. Uma política de desenvolvimento que coloca o Brasil com um dos expoentes mundiais no desenvolvimento tecnológico”, afirma o diretor do Inatel, Carlos Nazareth.
O secretário de Radiodifusão do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, ex-aluno do Inatel, também participou do evento e relembrou os desafios, avanços e importância da Lei da Informática para a inovação do país. “Essa é uma lei que permitiu que um país do hemisfério sul tivesse um parque tecnológico nessa área. Uma lei que promove a pesquisa e desenvolvimento tecnológico, que gera empregos e promove a indústria”.
Ao longo dessas três décadas, a Lei passou por diversas atualizações para atender demandas do mercado. Em 2019, foi aprovada a Lei 13.969/19, a nova Lei de TICs, que instituiu um novo modelo de incentivos. “Hoje estamos colhendo os frutos de um trabalho iniciado há 30 anos. Ciência, tecnologia e inovação conseguem transformar todas as áreas em mais eficientes”, afirmou o Ministro Marcos Pontes.
