Ouvidoria do Inatel
Objetivo
A Ouvidoria da Finatel compõe o segmento da
instituição que objetiva ampliar a participação da
comunidade institucional interna e externa, garantindo-
se a escuta, a análise e o retorno das demandas
apresentadas por seus usuários, encaminhando-as da
forma mais ágil possível aos setores competentes
definidos neste Regulamento, visando contribuir para a
solução de conflitos e para o aprimoramento
institucional.
Utilização e Localização
A Ouvidoria da Finatel atende a toda a comunidade institucional interna e externa da Fundação e de sua mantida.
São considerados como integrantes da comunidade institucional interna da Finatel e de sua mantida, todos os seus dirigentes, conselheiros, empregados, docentes, discentes, estagiários, bolsistas, aprendizes, e externa, os prestadores de serviços, visitantes, parceiros, locatários e os membros da comunidade de Santa Rita do Sapucaí ou de qualquer outra localidade.
Serão considerados usuários da Ouvidoria:
- a pessoa que se dirija à Ouvidoria apresentando uma demanda, incluindo todos os integrantes da comunidade institucional interna e externa, bem como todos os que, de alguma forma, frequentam os ambientes físicos e virtuais da Finatel, inclusive conforme disposto no art. 3.º da “Política de Prevenção e Combate ao Assédio e Outras Formas de Violência” da Finatel;
- qualquer dos membros da comunidade institucional interna e externa, referidas neste artigo, como possíveis “usuários”, também poderão ter seus atos, atitudes e comportamentos alvejados por demandas apresentas à Ouvidoria da Finatel.
A Ouvidoria está instalada e funciona no campus do Inatel, Prédio III, andar superior, para atendimento presencial, nos horários afixados na sua ante-sala de atendimento, excetuando-se feriados e dias sem expediente didático e administrativo previstos no calendário do Inatel.
Atribuições
Dentro do seu papel de atuação, a Ouvidoria tem as seguintes atribuições:
- receber e analisar as manifestações oriundas da comunidade institucional interna e externa, tais como denúncias, reclamações/críticas, informações, elogios, solicitações e sugestões referentes aos serviços prestados pela entidade, diretamente ou através do Inatel;
- encaminhar estas demandas às áreas competentes para análise e decisão, agilizando o envio do posicionamento institucional ao usuário e sugerindo soluções aos problemas identificados, quando for o caso;
- agir com independência, autonomia, transparência e imparcialidade, bem como estar comprometida em resguardar o sigilo das informações quando assim se fizer necessário ou for solicitado;
- ter uma postura ativa na criação de condições que venham a contribuir para o atendimento das corretas expectativas da comunidade institucional interna e externa;
- acompanhar as demandas sem respostas, em busca da plena defesa dos direitos dos usuários dos serviços da instituição;
- manter o usuário informado sobre toda a tramitação da sua demanda até sua conclusão final;
- realizar mediação de situações emergenciais, quando for o caso, com o objetivo de atenuar conflitos;
- divulgar relatórios gerenciais semestrais para subsidiar a gestão acadêmico-administrativa do Inatel e da Finatel;
- pautar pelo princípio da confidencialidade, assegurando que as denúncias recebidas por assédio, discriminação ou atos de violência, inclusive aqueles praticados contra a mulher, tenham o tratamento adequado;
- encaminhar ao Conselho Diretor da Finatel eventuais sugestões e reclamações recebidas, as quais possam contribuir ao desenvolvimento de políticas vertidas no combate ao assédio, à discriminação e aos atos de violência;
- receber denúncias de atos e comportamentos que violem a “Política de Prevenção e Combate Assédio e Outras Formas de Violência” da Finatel, encaminhando-as ao Conselho Diretor da Finatel.
Ouvidora
Profª. Daniela Barude Fernandes: ouvidoria@inatel.br
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