Objetivo
A Ouvidoria da Finatel compõe o segmento da instituição que objetiva ampliar a participação da comunidade institucional interna e externa, garantindo- se a escuta, a análise e o retorno das demandas apresentadas por seus usuários, encaminhando-as da forma mais ágil possível aos setores competentes definidos neste Regulamento, visando contribuir para a solução de conflitos e para o aprimoramento institucional.
Utilização e Localização
A Ouvidoria da Finatel atende a toda a comunidade institucional interna e externa da Fundação e de sua mantida.
São considerados como integrantes da comunidade institucional interna da Finatel e de sua mantida, todos os seus dirigentes, conselheiros, empregados, docentes, discentes, estagiários, bolsistas, aprendizes, e externa, os prestadores de serviços, visitantes, parceiros, locatários e os membros da comunidade de Santa Rita do Sapucaí ou de qualquer outra localidade.
Serão considerados usuários da Ouvidoria:
- A pessoa que se dirija à Ouvidoria apresentando uma demanda, incluindo todos os integrantes da comunidade institucional interna e externa, bem como todos os que, de alguma forma, frequentam os ambientes físicos e virtuais da Finatel, inclusive conforme disposto no art. 3.º da “Política de Prevenção e Combate ao Assédio e Outras Formas de Violência” da Finatel
- Qualquer dos membros da comunidade institucional interna e externa, referidas neste artigo, como possíveis “usuários”, também poderão ter seus atos, atitudes e comportamentos alvejados por demandas apresentas à Ouvidoria da Finatel.
A Ouvidoria está instalada e funciona no campus do Inatel, Prédio III, andar superior, para atendimento presencial, nos horários afixados na sua ante-sala de atendimento, excetuando-se feriados e dias sem expediente didático e administrativo previstos no calendário do Inatel.
Atribuições
Dentro do seu papel de atuação, a Ouvidoria tem as seguintes atribuições:
- Receber e analisar as manifestações oriundas da comunidade em geral, tais como denúncias, reclamações/críticas, informações, elogios, solicitações e sugestões referentes aos serviços prestados pelo Inatel.
- Encaminhar estas demandas às áreas competentes, agilizando o envio do posicionamento institucional ao requerente e sugerindo soluções aos problemas identificados, quando for o caso.
- Agir com independência, autonomia, transparência e imparcialidade; e estar comprometida em resguardar o sigilo das informações quando assim se fizer necessário ou for solicitado.
- Ter uma postura ativa na criação das condições que venham a contribuir para o atendimento das corretas expectativas da comunidade em geral.
- Acompanhar as demandas sem respostas, em busca da plena defesa dos direitos dos usuários dos serviços do Inatel.
- Manter o usuário informado sobre toda a tramitação da sua demanda até sua conclusão final.
- Realizar mediação de situações emergenciais, quando for o caso, com o objetivo de atenuar conflitos.
- Divulgar relatórios gerenciais para subsidiar a gestão acadêmico-administrativa do Inatel.
- Pautar pelo princípio da confidencialidade, assegurando que as denúncias recebidas por assédio, discriminação ou atos de violência, inclusive aqueles praticados contra a mulher, tenham o tratamento adequado.
- Encaminhar ao Conselho Diretor da Finatel eventuais sugestões e reclamações recebidas, as quais possam contribuir ao desenvolvimento de políticas vertidas no combate ao assédio, à discriminação e aos atos de violência.
- Receber denúncias de atos e comportamentos que violem a “Política de Prevenção e Combate Assédio e Outras Formas de Violência” da Finatel, encaminhando-as ao Conselho Diretor da Finatel.
Ouvidora
Profª. Daniela Barude Fernandes: ouvidoria@inatel.br