Por Claudia Garcez*
A tecnologia tem sido muito útil na vida das pessoas com deficiência por possibilitar sua inclusão na sociedade, independência e autonomia. Uma cadeira de rodas motorizada que facilita a movimentação sendo desnecessária a ajuda de terceiros ou um aparelho auditivo que sana a dificuldade na escuta e potencializa as relações sociais e educacionais são alguns exemplos.
Prótese ortopédicaA utilização da tecnologia tem como objetivo primordial potencializar a capacidade das pessoas com deficiência, permitindo sua independência e inclusão na sociedade e no ambiente de trabalho. Ela não deve focar somente na incapacidade, e sim ir além, servindo para aumentar a qualidade de vida das pessoas e de seus cuidadores.
A tecnologia assistiva, segundo Rita Bersh (2008) Tecnologia Assistiva – TA, é um termo ainda novo, utilizado para identificar todo o arsenal de recursos e serviços que contribuem para proporcionar ou ampliar habilidades funcionais de pessoas com deficiência e, consequentemente, promover vida independente e inclusão. Num sentido amplo percebemos que a evolução tecnológica caminha na direção de tornar a vida mais fácil.
A origem do termo Tecnologia Assistiva foi traduzida do inglês Assistive Technolog que foi criado oficialmente em 1988, como importante elemento jurídico dentro da legislação norte americana conhecida como Public Law 100-407, que compõe, com outras leis, o ADA - American with Disabilities Act. Este conjunto de leis regula os direitos dos cidadãos com deficiência nos EUA, além de prover a base legal dos fundos públicos para compra dos recursos que estes necessitam. Houve a necessidade de regulamentação legal deste tipo de tecnologia, a TA, e, a partir desta definição e do suporte legal, a população norte-americana de pessoas com deficiência, passa a ter garantido pelo seu governo o benefício de serviços especializados e o acesso a todo o arsenal de recursos que necessitam e que venham favorecer uma vida mais independente, produtiva e incluída no contexto social geral (BERSCH, 2005).
Acessório para uso do computadorEm 16 de novembro de 2006, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República - SEDH/PR, através da portaria nº 142, instituiu o Comitê de Ajudas Técnicas - CAT, que reúne um grupo de especialistas brasileiros e representantes de órgãos governamentais em uma agenda de trabalho. O CAT tem como objetivos principais: apresentar propostas de políticas governamentais e parcerias entre a sociedade civil e órgãos públicos referentes à área de tecnologia assistiva; estruturar as diretrizes da área de conhecimento; realizar levantamento dos recursos humanos que atualmente trabalham com o tema; detectar os centros regionais de referência, objetivando a formação de rede nacional integrada; estimular nas esferas federal, estadual, municipal, a criação de centros de referência; propor a criação de cursos na área de tecnologia assistiva, bem como o desenvolvimento de outras ações com o objetivo de formar recursos humanos qualificados e propor a elaboração de estudos e pesquisas, relacionados com o tema da tecnologia assistiva. A partir destes e outros referenciais o CAT - aprovou, em 14 de dezembro de 2007, o seguinte conceito:
"Tecnologia Assistiva é uma área do conhecimento, com característica interdisciplinar, que engloba produtos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, relacionada à atividade e participação de pessoas com deficiência, incapacidades ou mobilidade reduzida, visando sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social."
(CORDE – Comitê de Ajudas Técnicas – ATA VII)
